Os Descolonizadores e o Crime de Traição à Pátria

Silvino Silvério Marques, Luis Aguiar, Gilberto Santos e Castro

PUBLICAÇÃO: [Lisboa] : Ulisseia, imp. 1983

DESCR. FiSICA: Brochado, 383, [4] p. ; 23 cm.

Sintese: A obra inclui peças do processo decorrente da queixa apresentada em 28 de Dezembro de 1979, por um grupo de cidad;os portugueses encabeçado pelos autores, contra Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e muitos outros militares e politicos acusando-os de crime de traiç;o à pátria, previsto no artº 141 do Código Penal  e punido pelo nº 1 do artº 55 do mesmo código. Inclui a queixa, referências na imprensa, reacções da classe politica, promoções dos magistrados do Ministério Publico, recursos dos queixosos, recursos das decisões do Tribunal do 3º Juizo Criminal e do Tribunal da Relaç;o de Lisboa, acórd;o do Supremo Tribunal de Justiça e comentários ao acórd;o so STJ.