OS “DESCOLONIZADORES” E O CRIME DE TRAIÇÃO À PÁTRIA * Silvino Silvério Marques, Luís Aguiar, Gilberto Santos e Castro * 1983

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Os Descolonizadores e o Crime de Traiç;o à Pátria Silvino Silvério Marques, Luis Aguiar, Gilberto Santos e CastroPUBLICAÇ;O: [Lisboa] : Ulisseia, imp. 1983DESCR. FiSICA: Brochado, 383, [4] p. ; 23 cm.Sintese: A obra inclui peças do processo decorrente da queixa apresentada em 28 de Dezembro de 1979, por um grupo de cidad;os portugueses encabeçado pelos autores, contra Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e muitos outros militares e politicos acusando-os de crime de traiç;o à pátria, previsto no artº 141 do Código Penal  e punido pelo nº 1 do artº 55 do mesmo código. Inclui a queixa, referências na imprensa, reacções da classe politica, promoções dos magistrados do Ministério Publico, recursos dos queixosos, recursos das decisões do Tribunal do 3º Juizo Criminal e do Tribunal da Relaç;o de Lisboa, acórd;o do Supremo Tribunal de Justiça e comentários ao acórd;o so STJ.  

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