DOSSIER 2ª REPÚBLICA * José - Pedro Gonçalves Edições AFRODITE 1976

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DOSSIER 2ª REPuBLICA (OS 2 VOLUMES)Organizaç;o, selecç;o e introduç;o: José-Pedro GonçalvesCapa: Henrique ManuelColecç;o Documentos Ediç;o, Arranjo gráfico e direitos de Fernando Ribeiro de Mello / Edições AfroditeBrochado, os 2 volumes 1186 p., dimensões (largura x altura): 14,5x 21 cm, Lisboa 1976Conteudos:Leis Constitucionais / Legislaç;o Ordinária / Discursos Oficiais / Acordos / Notas Oficiosas / Comunicados / Proclamações / Decisões1.º Volume – 25/4/74 – 25/4/75 2º Volume – 25/4/75 – 25/11/75Nesta obra (em 2 volumes) est;o compilados os mais significativos documentos politicos, militares e diplomas legais publicados durante os anos de 1974 e 1975.Os textos s;o apresentados por ordem cronológica pelo que o 1º volume diz respeito a 1974 e o 2º volume a 1975.Informaç;o inserida na contracapa do 1º Volume:" REPOSITóRIO DOS ;DOCUMENTOS AUTÊNTICOS; DA 2.ª REPuBLICA, ESTE DOSSIER TEM OBJECTIVOS SIMULTANEAMENTE MODESTOS E AMBICIOSOS. MODESTOS – N;O é UM TRATADO, NEM CONSTITUI UM CORPO DE ORIGINAIS A REVELAR AO PAiS E AO MUNDO; PELO CONTRáRIO, PROCUROU-SE APENAS COMPILAR OS TEXTOS LEGISLATIVOS E POLITICOS PRODUZIDOS PELOS ORG;O DE PODER DO REGIME INSTITUIDO EM 25 DE ABRIL DE 1974. AMBICIOSOS – ESTE DOSSIER é UMA (MERA) COMPILAÇ;O MAS N;O é UMA COMPILAÇ;O (QUALQUER) POIS QUE O CRTéRIO QUE A ELA PRESIDIU N;O RESULTOU DE PREFERÊNCIAS (POLiTICAS E N;O Só) DO RESPONSáVEL; PROCUROU-SE REUNIR OS DIPLOMAS LEGISLATIVOS E OS DOCUMENTOS POLiTICOS (A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL PROVISóRIA / AS GRANDES LINHAS E OS GRANDES MOMENTOS DA DESCOLONIZAÇ;O / A LEGISLAÇ;O SOBRE LIBERDADES E DIREITOS FUNDAMENTAIS / O SANEAMENTO E A RECLASSIFICAÇ;O / AS MEDIDAS ECONóMICAS E SOCIAIS / AS NACIONALIZAÇÕES / A INTERVENÇ;O DO ESTADO NAS EMPRESAS / O SALáRIO MINiMO / O SUBSiDIO DE DESEPREGO / A LEI SINDICAL / A LEI DAS RENDAS DE CASA / AS OCUPAÇÕES / O ARRENDAMENTO RURAL / A GEST;O DEMOCRáTICA DO ENSINO / OS DISCURSOS E AS COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPuBLICA E DO PRIMEIRO MINISTRO) QUE VINDOS DA CuPULA DO ESTADO MARCAM AS LINHAS MESTRAS DA VIDA DE UM REGIME. AO CONTRáRIO DE ALGUMAS (APRESSADAS) ANTOLOGIAS Já PuBLICADAS ESTA PROPÕE-SE RECUSAR A UNILATERALIDADE: A REPuBLICA ANTOLOGIADA é A REPuBLICA DE OTELO E TAMBéM A DE SPiNOLA TAMBéM, A DA JUNTA E DA DO CONSELHO DA REVOLUÇ;O, A DA INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE E A DOS ACORDOS DE ALVOR. LIVROS DE CONSULTA PARA O ;HOMEM COMUM;, DESTINA-SE A UM VASTO PuBLICO QUE VAI DESDE OS ADVOGADOS, OS JUIZES, OS FUNCIONáRIOS JUDICIAIS AO SIMPLES INTERESSADO PELOS DESTINO DA SUA PáTRIA, AO AGRICULTOR QUE DESEJA CONHECER A LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, AO TRABALHADOR QUE QUER TOMAR CONHECIMENTO COM A LEI DA GREVE, AO INQUILINO QUE SE PRETENDE INTEIRAR DA LEI DAS RENDAS. FINALMENTE, é SOBRE A MATéRIA-PRIMA DOCUMENTAL AQUI FACULTADA QUE OS HISTORIADORES E OS TEóRICOS H;O-DE CONSTRUIR AS SUAS ANáLISES. A ESTE PRIMEIRO VOLUME OUTROS SE SEGUIR;O, O SEGUNDO DOS QUAIS ABRANGENDO O PERiODO ENTRE 25 DE ABRIL DE 1975 E 25 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO."

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